Atuação Estratégica e Especializada
Atuação jurídica em Direito Público com enfoque técnico e estratégico na defesa de interesses perante a Administração Pública, abrangendo demandas administrativas e judiciais, com rigor na aplicação da legislação e observância dos princípios constitucionais.
Abrange a relação entre particulares e a Administração Pública, incluindo atos administrativos, responsabilidade do Estado e controle de legalidade.
Palavras-chave: direito administrativo, advogado administrativo, ação contra o Estado, administração pública.
Atuação em defesa de candidatos em concursos públicos, incluindo anulação de questões, correção de provas, eliminação indevida e nomeação de aprovados.
Palavras-chave: concurso público, eliminado em concurso, ação concurso, nomeação concurso.
Defesa dos direitos de servidores públicos, incluindo questões remuneratórias, progressões, adicionais, estabilidade e processos administrativos disciplinares.
Palavras-chave: servidor público direitos, advogado servidor público, ação servidor, benefício servidor.
Atuação na defesa em processos administrativos instaurados contra servidores, garantindo o contraditório, ampla defesa e legalidade dos atos.
Palavras-chave: PAD servidor, processo disciplinar, defesa servidor público, sindicância.
Defesa e atuação em ações que envolvem alegações de atos ímprobos, com análise técnica dos requisitos legais e das sanções aplicáveis.
Palavras-chave: improbidade administrativa, ação improbidade, defesa gestor público, acusação improbidade.
Assessoria em procedimentos licitatórios e contratos com o poder público, garantindo conformidade com a legislação e mitigação de riscos.
Palavras-chave: licitação, contrato administrativo, participar licitação, advogado licitação.
Medida judicial destinada à proteção de direito líquido e certo diante de ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública.
Palavras-chave: mandado de segurança, direito líquido e certo, ação contra autoridade, decisão judicial rápida.
Atuação em demandas que envolvem danos causados por atos do poder público, assegurando o direito à indenização.
Palavras-chave: indenização contra o Estado, erro do Estado, responsabilidade civil Estado, ação contra governo.
Atuação em ações para garantir o acesso a medicamentos, tratamentos médicos e procedimentos não disponibilizados administrativamente pelo poder público.
Palavras-chave: ação medicamento SUS, tratamento médico judicial, direito à saúde, remédio alto custo.
Atuação na defesa contra cobranças indevidas de tributos, revisão fiscal e recuperação de créditos tributários.
Palavras-chave: advogado tributário, cobrança indevida imposto, revisão tributária, recuperação de tributos.
Propositura de medidas judiciais contra entes públicos visando a proteção de direitos individuais e coletivos, com base na legislação vigente.
Palavras-chave: ação contra prefeitura, ação contra governo, advogado público, processo contra Estado.
Atuação na análise e regularização de atos administrativos, garantindo sua legalidade e validade perante a Administração Pública.
Palavras-chave: ato administrativo, regularização administrativa, processo administrativo, legalidade administrativa.
Atuação consultiva e contenciosa voltada à prevenção de litígios e à orientação estratégica em relações com o poder público, tanto para particulares quanto para empresas.
Palavras-chave: advogado administrativo, direito público, consultoria administrativa, defesa contra Estado.
Atuação pautada na técnica, estratégia e segurança jurídica, com foco na defesa de direitos perante a Administração Pública e na condução eficiente de demandas complexas.
Palavras-chave: advogado público, direito administrativo Brasil, ação administrativa, defesa contra governo.